Ano eleitoral traz mais desafios para luta indígena junto ao Congresso
Deputados ligados
ao agronegócio querem aprovar projetos que ameaçam direitos dos índios.
Por Cristiane Sampaio – Brasil de Fato
10/01/2018
Por ser um ano eleitoral, 2018 deve trazer grandes desafios para
os povos indígenas. Isso porque os direitos dessas populações podem ser ainda
mais ameaçados por causa dos embates com grupos conservadores no Congresso
Nacional.
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| Foto: Mídia Ninja |
Essa é a avaliação de lideranças, militantes e entidades que
acompanham o tema no Brasil. O secretário-executivo do Conselho
Indigenista Missionário (Cimi), Cleber Buzatto, explica que o cenário fica mais
espinhoso por conta dos parlamentares ligados ao agronegócio, que costumam intensificar
as ações no Legislativo para ganhar mais apoio nos seus estados.
"Precisamos ficar mais atentos porque muito provavelmente a
bancada ruralista vai tentar de todas as maneiras votar matérias de seu
interesse", opina.
No Congresso Nacional, a lista de propostas que comprometem os
direitos dos povos indígenas e podem ser aprovadas este ano é extensa. Um dos
exemplos é o Projeto de Lei (PL) 3.729/2004, que flexibiliza o licenciamento
ambiental para as atividades agrícola e pecuária.
Também está na mira das comunidades o PL 4059/2012, que libera
sem restrições a venda de terras rurais brasileiras para estrangeiros. Os dois
tramitam na Câmara Federal.
Disputa
territorial
O militante Paulino Montejo, da Associação dos Povos
Indígenas do Brasil (Apib), afirma que a grande preocupação das
comunidades é a perda dos seus territórios, caso essas medidas sejam aprovadas.
"O maior problema é a disputa territorial. Há um pavor
instalado. Os povos indígenas se sentem, mais uma vez, como moeda de troca para
os interesses ruralistas e também para este governo", diz Montejo sobre os
ataques às comunidades.
O jogo político em torno do direito à terra envolve também a
Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que transfere do Executivo para o
Legislativo a responsabilidade sobre a demarcação de territórios indígenas.
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| Foto: Mídia Ninja |
Bancada
ruralista
Em dezembro, os integrantes da Frente Parlamentar Agropecuária,
mais conhecida como "bancada ruralista", anunciaram que a pauta terá
prioridade nos próximos meses. A PEC está pronta para ser votada no plenário da
Câmara.
O presidente da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas,
deputado Ságuas Moraes (PT - MT), considera que a proposta tem caráter
inconstitucional.
"O Legislativo não pode legislar sobre matérias que geram
gastos ou que reduzem receitas da União. É inconstitucional também porque
fere uma cláusula pétrea [da Constituição Federal], que é o direito originário
dos povos indígenas à terra", afirma.
Por conta do avanço das pautas de caráter neoliberal que
comprometem os direitos indígenas, a Apib informou que este ano deve buscar
maior interlocução com organismos internacionais para pedir mais apoio à luta
das comunidades.
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