Câmara vai investigar casos de puberdade precoce em bebês causados por agrotóxicos
Uma
comitiva irá a Limoeiro do Norte (CE) averiguar denúncias recebidas pela
Comissão de Legislação Participativa.
Por Cristiane Sampaio – Brasil de Fato
O pedido se baseia em estudos científicos produzidos por pesquisadores do estado que identificaram possível relação entre a contaminação causada por pesticidas e o surgimento de casos de puberdade precoce em crianças do município.
Por Cristiane Sampaio – Brasil de Fato
26/09/2019
A
Câmara dos Deputados irá enviar uma comitiva ao município de Limoeiro do Norte
(CE) para fazer diligências relacionadas a casos de puberdade precoce em bebês
provocados por agrotóxicos. Ainda sem data marcada, a visita será feita pela
Comissão de Legislação Participativa da Casa, que aprovou, na quarta-feira
(25), um requerimento da deputada Luizianne Lins (PT-CE) solicitando o envio do
grupo.
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Denúncias
também incluem ocorrência fetos com malformação congênita. Foto: Waleska
Santiago/Repórter Brasil
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O pedido se baseia em estudos científicos produzidos por pesquisadores do estado que identificaram possível relação entre a contaminação causada por pesticidas e o surgimento de casos de puberdade precoce em crianças do município.
No
requerimento, a parlamentar cita uma reportagem publicada em 2018 pelo
site Repórter Brasil que traz, por exemplo, casos de meninas de um ano de idade que desenvolveram as mamas. O material também
menciona a ocorrência de pelo menos oito fetos com malformação congênita na
comunidade Tomé, situada no município. Os registros foram feitos e estudados
por pesquisadores da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará
(UFC).
De
acordo com Luizianne Lins, as diligências da comitiva que será enviada ao local
incluirão visitas a diferentes locais marcados pela atuação do agronegócio,
checagem de denúncias recebidas pela comissão e também uma audiência pública
para ouvir a população local a respeito do assunto.
“É
pra que a gente possa, através da Câmara Federal, constatar, de fato, o
problema grave que há entre os trabalhadores rurais e as empresas do
agronegócio, que insistem em usar agrotóxicos, prejudicando não só os
moradores, mas toda uma cadeia do sistema da agricultura familiar, e
comprometendo aquele ecossistema”, afirma.
Além
de deputados, a comitiva da Câmara deverá convidar para a visita técnica
parlamentares locais, lideranças populares, pesquisadores da Fundação Oswaldo
Cruz (Fiocruz) e da Universidade Federal do Ceará (UFC), além de representantes
do Ministério da Saúde, do governo do Ceará e da Prefeitura de Limoeiro do
Norte.
“É
muito importante a Câmara vir aqui nos visitar, até porque as instalações das
empresas aqui são uma questão de Estado, então, o Estado tem que estar ciente
do que estamos vivenciando hoje”, considera o ativista Reginaldo Ferreira de
Araújo, do Movimento 21. A organização atua no combate aos agrotóxicos na
região e reúne pesquisadores, religiosos, trabalhadores rurais, entre outros
atores.
Situada
na Chapada do Apodi (CE) e com cerca de 2.500 moradores, a comunidade Tomé é
historicamente marcada pela luta contra a atuação do agronegócio, sistema de
produção associado à produção em larga escala e ao consumo de pesticidas. Tendo
se tornado uma referência na luta popular no estado, o povoado era a base de
atuação do líder comunitário Zé Maria do Tomé, executado em 2010 como retaliação por conta da atuação
contra os agrotóxicos.
O
crime se deu um mês após a aprovação de uma lei municipal que proibia a
pulverização aérea de veneno nas lavouras. O líder era um dos principais
defensores da pauta e a legislação foi revogada pouco depois de sua morte, em
mais um capítulo do conflito que envolve latifundiários e populares na região.
Luizianne
Lins se disse assustada com os casos já relatados à comissão por especialistas
e lideranças da área. Para ela, o momento exige maior atuação do parlamento na
fiscalização das consequências do uso de agrotóxicos por conta das políticas do
governo Bolsonaro, que vem batendo recordes sequenciais na liberação de
pesticidas. Até o momento, foram 325 novos produtos autorizados no país.
“Quando
a gente ouve a população, a gente fica muito chocado com o que pode estar
acontecendo no Brasil inteiro. Isso [os relatos ouvidos] era anteriormente às
novas liberações. Posteriormente, você imagina o que não pode estar acontecendo
com várias pessoas”, afirma. De acordo com a deputada, a expectativa é de que a
ida da comitiva ao Ceará ocorra até o final do ano.
Edição:
Rodrigo Chagas – Brasil de Fato
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