Prisão de Lula é marcada por falta de garantias jurídicas, denuncia juiz espanhol
Baltasar
Garzón afirma que não há prova direta e nem indireta no processo contra
ex-presidente.
Por Pedro Carrano – Brasil de Fato
Por Pedro Carrano – Brasil de Fato
26/09/2019
O
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se encontra em caráter de prisão
política há 537 dias, recebeu nesta quinta-feira (26), na superintendência da
Polícia Federal, em Curitiba, a visita do espanhol Baltasar Garzón, juiz
conhecido por ter decretado a prisão do ditador chileno Augusto Pinochet, em
1998.
Acompanhou o juiz o ex-governador do Rio Grande do Sul Tarso Genro e o
ex-ministro dos Direitos Humanos Paulo Vannuchi. Eles transmitiram as
impressões do encontro para a Vigília Lula Livre.
Garzón começou seu relato afirmando ter, tanto quanto Lula, absoluta convicção da inocência do ex-presidente. “Ele me disse que, se tivesse consciência de ter cometido meio milímetro dos fatos que o imputam, não iria me pedir que viesse. É uma lição que só dão aqueles que são inocentes”, contou.
Leia também: Juristas internacionais criticam 'caráter desleal e parcial' de processo contra Lula
Quando questionado sobre qual seria a principal crítica ao processo que prendeu Lula, o juiz espanhol afirmou que é a falta de garantias jurídicas, em um julgamento marcado pela ausência de provas.
“A principal crítica ao processo é a falta de garantias e de cumprimento do devido processo. As garantias jurídicas num processo penal são fundamentais. No caso de Lula não há prova direta nem indireta que justifique a condenação que está sofrendo. É preciso julgar sem nenhum tipo de amarra midiática. O que cai, com a condenação do presidente Lula, é a credibilidade do Estado de Direito”, afirmou o juiz.
 |
| Garzón é conhecido por ter decretado a prisão do ditador chileno Auguto Pinochet. Foto: Joka Madruga |
Garzón começou seu relato afirmando ter, tanto quanto Lula, absoluta convicção da inocência do ex-presidente. “Ele me disse que, se tivesse consciência de ter cometido meio milímetro dos fatos que o imputam, não iria me pedir que viesse. É uma lição que só dão aqueles que são inocentes”, contou.
Leia também: Juristas internacionais criticam 'caráter desleal e parcial' de processo contra Lula
Quando questionado sobre qual seria a principal crítica ao processo que prendeu Lula, o juiz espanhol afirmou que é a falta de garantias jurídicas, em um julgamento marcado pela ausência de provas.
“A principal crítica ao processo é a falta de garantias e de cumprimento do devido processo. As garantias jurídicas num processo penal são fundamentais. No caso de Lula não há prova direta nem indireta que justifique a condenação que está sofrendo. É preciso julgar sem nenhum tipo de amarra midiática. O que cai, com a condenação do presidente Lula, é a credibilidade do Estado de Direito”, afirmou o juiz.
Tarso
Genro afirma que Lula deve ser solto neste ano
O ex-governador do Rio Grande do Sul Tarso Genro criticou a forma como o ministro da Justiça, Sergio Moro, e a operação Lava Jato aparelharam o Estado com um caráter conservador. “Foi uma conspiração política na verdade. Que teve o objetivo de aparelhar o Estado pela direita. E em segundo lugar impedir Lula de ser presidente da República novamente. Se restam pessoas decentes na Justiça, juízes honestos, ministros afeitos à lei, Lula tem de ser solto ainda este ano. E em breve. Impossível manter o mínimo patamar de dignidade democrática com essa situação de ilegalidade”, criticou.
O ex-governador do Rio Grande do Sul Tarso Genro criticou a forma como o ministro da Justiça, Sergio Moro, e a operação Lava Jato aparelharam o Estado com um caráter conservador. “Foi uma conspiração política na verdade. Que teve o objetivo de aparelhar o Estado pela direita. E em segundo lugar impedir Lula de ser presidente da República novamente. Se restam pessoas decentes na Justiça, juízes honestos, ministros afeitos à lei, Lula tem de ser solto ainda este ano. E em breve. Impossível manter o mínimo patamar de dignidade democrática com essa situação de ilegalidade”, criticou.
Edição:
Frédi Vasconcelos – Brasil de Fato
Nenhum comentário