Professor de Direito pede interdição de Jair Bolsonaro: ‘insanidade mental’

Ação movida destaca que o presidente "não possui o necessário discernimento e equilíbrio mental para a vida política e o cargo que ocupa".

Por Cida de Oliveira – RBA

06/09/2019

O advogado e professor de Direito Antonio Carlos Fernandes, do Ceará, protocolou nesta sexta-feira (6), na 21ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, ação popular em que pede a interdição do presidente Jair Bolsonaro (PSL).  Na sua avaliação, Bolsonaro demonstra, a cada dia, de forma notória, “não possuir o necessário discernimento e equilíbrio mental para os atos da vida política imposta pelo alto cargo que ocupa”.

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Na ação, o autor afirma que o ex-capitão do Exército que atualmente ocupa a Presidência foi para a reserva por “insanidade mental” há mais de 30 anos, e “parece não ter curado da doença mental” atestada. E lista uma série de ações, discursos e posturas de Bolsonaro incompatíveis com um político no uso de suas perfeitas faculdades mentais.

Lembra que o presidente “assusta a nação e afronta a Constituição que jurou cumprir, com suas declarações que transitam da escatologia à sandice, passando pela irresponsabilidade”. É o caso das agressões às nações estrangeiras, como a Venezuela, a Argentina e o desrespeito pessoal ao presidente francês Emmanuel Macron e sua mulher, Brigitte Macron, e mais recentemente, à ex-presidenta do Chile, Michele Bachelet.

Por isso pede à Justiça que aplique punição por interdição do presidente, que “determine a produção de prova pericial nomeando uma equipe de expertos para atestar ou não a sanidade mental” e oficie o Congresso Nacional para adoção das providências cabíveis para que a transição temporária ou permanente ocorra com “absoluto respeito às normas constitucionais e políticas do país.

Professor do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza (Unifor) Fernandes ingressou com queixa-crime contra Bolsonaro em julho, por crime racial e de injúria. Na ocasião, o povo nordestino havia sido chamado pejorativamente de “paraíba” pelo presidente, em café da manhã com jornalistas.