Ex-presidentes de cortes superiores da Europa pedem liberdade plena para Lula
Em
carta ao STF, magistrados europeus criticam caráter político dos processos
contra o ex-presidente e dizem que a justiça brasileira não terá credibilidade se ele
estiver preso.
Essas revelações confirmaram que a Operação Lava Jato, sob o pretexto de combater a corrupção, se transformou em um partido político, contribuindo para a destituição de Dilma Rousseff em 2016, bem como para a perseguição política contra ao ex-presidente Lula. Essa perseguição funcionou, pois permitiu a eleição de Jair Bolsonaro para a presidência da República.
Por RBA
22/10/2019
Carta
aberta redigida por três ex-presidentes de cortes superiores de justiça
europeias pede aos “colegas magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF)”
brasileiro que reflitam sobre “os vícios dos processos iniciados contra o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva”. De acordo com matéria publicada pela jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, os magistrados reforçam a
suspeita de que o julgamento de Lula foi tendencioso e sem imparcialidade, após os vazamentos publicados pelo The Intercept Brasil.
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| Foto: reprodução/PCO |
O
texto é assinado por Tomás Quadra-Salcedo, ex-presidente do Conselho de
Estado da Espanha de 1985 a 1991 e ex-ministro da Justiça, Franco Gallo, que
presidiu a Corte Constitucional da Itália em 2013, e Giuseppe Tesauro, que
comandou o mesmo tribunal superior em 2014. Para eles, as revelações do jornalista Glenn Greenwald e sua equipe,
“reforçaram a natureza política da acusação contra Lula”. “Elas também
confirmaram aos olhos do mundo, como sempre foi afirmado por Lula e seus
advogados, o caráter tendencioso do ex-juiz Moro e do Ministério Público, e,
como resultado, a ausência de um julgamento justo e independente contra o
ex-presidente”, diz a carta.
Os
três juízes acrescentam ainda que as notícias confirmaram que a Operação Lava Jato, sob o pretexto de combater a corrupção,
apenas atacou o PT, contribuiu para o impeachment da ex-presidenta Dilma
Rousseff, em 2016, além de abrir o caminho para a eleição de Jair
Bolsonaro à Presidência da República.
Segundo
eles, enquanto o ex-presidente Lula não tiver sua inocência e sua liberdade plena restabelecida, a
justiça brasileira não recuperará credibilidade. “A falta de confiança no
sistema de justiça brasileiro está corroendo o estado de direito e a
democracia, com repercussões para todos os juízes do mundo”, criticam.
Leia
a carta na íntegra:
Aos
colegas magistrados do Supremo Tribunal Federal
Como
ex-presidentes de Cortes Superiores de Justiça, gostaríamos de chamar à
reflexão os nossos colegas magistrados do Supremo Tribunal Federal e, mais
amplamente, a opinião pública deste país para os vícios dos processos iniciados
contra Lula.
Como
já foi mencionado por muitos colegas, brasileiros e de outros países do mundo,
as revelações do jornalista Glenn Greenwald e sua equipe do site de informações
The Intercept, em parceria com os jornais Folha de S. Paulo e El País, a
revista Veja e outras mídias, reforçaram a natureza política da acusação contra
Lula.
Elas
também confirmaram aos olhos do mundo, como sempre foi afirmado por Lula e seus
advogados, o caráter tendencioso do ex-juiz Moro e do ministério público, e,
como resultado, a ausência de um julgamento justo e independente contra o
ex-presidente.
Essas revelações confirmaram que a Operação Lava Jato, sob o pretexto de combater a corrupção, se transformou em um partido político, contribuindo para a destituição de Dilma Rousseff em 2016, bem como para a perseguição política contra ao ex-presidente Lula. Essa perseguição funcionou, pois permitiu a eleição de Jair Bolsonaro para a presidência da República.
Numa
época em que as democracias são postas à prova pela ascensão da extrema
direita, e especialmente no Brasil, a justiça deve ser erguida como um baluarte
contra o autoritarismo e a arbitrariedade. No entanto, devido aos procedimentos
ilegais e imorais adotados contra o ex-presidente Lula, a justiça brasileira
hoje está passando por uma verdadeira crise de credibilidade.
Portanto,
é essencial que os juízes da Suprema Corte exerçam plenamente seu papel de
garantidores do respeito à Constituição e ponham fim às injustiças cometidas
pelos promotores e pelo ex-juiz Sergio Moro. Enquanto o ex-presidente Lula não
tiver sua inocência e sua liberdade plena restabelecida, a justiça brasileira
não recuperará credibilidade. A falta de confiança no sistema de justiça
brasileiro está corroendo o estado de direito e a democracia, com repercussões
para todos os juízes do mundo.
Tomas
Quadra-Salcedo, ex presidente do Conselho de Estado da Espanha e ex ministro da
Justiça
Franco Gallo, ex presidente da Corte Constitucional da Itália
Giuseppe Tesauro, ex presidente da Corte Constitucional da Itália
Franco Gallo, ex presidente da Corte Constitucional da Itália
Giuseppe Tesauro, ex presidente da Corte Constitucional da Itália
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