Bolsonaro pode ter mandato cassado por pegar gravações da portaria

Arquivos poderiam elucidar fatos ligados aos homicídios da ex-vereadora Marielle Franco e de seu motorista; oposição já anunciou que vai denunciar presidente por obstrução de justiça.

Por Crítica21 com informações do Brasil de Fato

02/11/2019

O presidente da República, Jair Bolsonaro, admitiu à imprensa que pegou as gravações de áudio da portaria do condomínio onde mora no Rio de Janeiro. Em entrevista neste sábado (2), ele confessou que subtraiu os arquivos para impedir que o material fosse "adulterado". As gravações poderiam elucidar os fatos ocorridos em 14 de março de 2018, quando foram assassinados a ex-vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes.

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

"Nós pegamos, antes que fosse adulterada, ou tentassem adulterar, pegamos toda a memória da secretária eletrônica que é guardada há mais de ano", declarou Bolsonaro. Segundo reportagem do Jornal Nacional, da TV Globo, exibida na última terça-feira (29), um porteiro do condomínio contou à polícia que, horas antes de participar do crime, o ex-policial militar Élcio de Queiroz disse que iria à casa 58, que pertence ao presidente. O porteiro disse que recebeu do “seu Jair” autorização para liberar a entrada do acusado.

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A declaração de Bolsonaro neste sábado causou espanto e indignação em políticos da oposição. O deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ) e o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) anunciaram que vão entrar com representação contra o presidente por obstrução de Justiça, processo que pode resultar na cassação do mandato de Bolsonaro. Também nessa linha, o deputado federal Davi Miranda (PSOl-RJ) vai discutir com a oposição denúncia que pode levar ao impeachment do presidente.

‘Estratégia para federalizar’

Já o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ) afirmou que “a declaração de Bolsonaro sobre ter obtido os áudios é uma estratégia para federalizar as investigações, que passariam a ficar sob o controle do presidente, através de Moro e Augusto Aras”.

Para Freixo, a apuração do crime tem que permanecer com o Ministério Público e a Polícia Civil do Rio. O advogado Paulo Teixeira, que é deputado federal pelo PT, fez um alerta: "Bolsonaro pode ter destruído provas, ao pegar as gravações do condomínio".

‘Interferência ilícita’

Juristas do grupo “Prerrogativas” divulgaram nota, publicada pela jornalista Mônica Bergamo, em que afirmam que a declaração de Bolsonaro é confissão de crime. “Trata-se de reconhecimento de crime, de interferência ilícita em apuração criminal, voltada assumidamente a resguardar interesses pessoais e familiares, o que exorbita nitidamente das competências do cargo exercido.”

Segundo os juristas, a revelação “deve mobilizar imediata reação das autoridades competentes, para assegurar a imparcialidade das investigações, garantidas todas as condições institucionais para tal, a fim de esclarecer o ocorrido e, se caso for, tomar as providências cabíveis.”

Os juristas destacam que há “diversos meios institucionais para investigar eventuais ilicitudes” e que “o episódio evoca precedentes históricos em que a sociedade civil se fez ouvir, com a Ordem dos Advogados do Brasil à frente, ao lado de instituições comprometidas com a Democracia e com o Estado de Direito."

Perícia

Na quarta-feira (30), o Ministério Público do Rio de Janeiro negou a versão do porteiro, com base em perícia apressada e incompleta. O MP-RJ sustentou que foi o policial militar aposentado Ronnie Lessa (acusado de ter efetuado os disparos que causaram a morte de Marielle e Anderson) quem liberou a entrada de Queiroz no condomínio no dia do crime, e não Bolsonaro, conforme havia dito o porteiro em dois depoimentos.

Além da perícia célere e inconsistente, na quinta-feira (31), veio à tona a informação de que Carmen Eliza, uma das promotoras que investigava os homicídios de Marielle e Anderson, é admiradora de Bolsonaro e fez várias postagens nas redes sociais contra a esquerda e em defesa do capitão reformado. Sua imparcialidade foi questionada e, na sexta-feira (1º), ela pediu afastamento do caso.