Bolsonaro indica que vai tirar beneficiários do Bolsa Família
Governo quer mudar processo de triagem de
quem recebe o benefício; verba destinada ao programa vai diminuir em 2020.
Por Nara
Lacerda - Brasil de Fato
20/12/2019
Os mecanismos de escolha dos beneficiários do Bolsa
Família devem mudar, de acordo com afirmação de Jair Bolsonaro. Durante
participação na conferência nacional da bancada evangélica ele disse que o
governo quer aperfeiçoar a triagem de quem recebe o benefício e mudar o nome do
programa.
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| Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado |
Nas palavras de Bolsonaro "tem gente que não precisa
estar no Bolsa Família". A afirmação segue discurso adotado desde a
campanha eleitoral, quando o presidente costumava afirmar que existe fraude de
30% no programa. Bolsonaro nunca explicou de onde tirou esse dado, que é
contrariado por uma auditória recente.
Em outubro, o Ministério da Cidadania informou que um
cruzamento entre dados do Tribunal de Contas da União e da Controladoria Geral
indicou que 5,1 mil pessoas receberam o recurso indevidamente. Esse número
representa 0,037% dos mais de 13 milhões de beneficiários.
A ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, afirma que as pretensões do governo são de enfraquecer o programa e economizar às custas da população mais pobre.
“Ele diz que tem gente demais no Bolsa Família e tem gente que não merece. E que eles vão fazer uma nova triagem. Ou seja, eles vão excluir gente. O que é fazer triagem? Triagem é mudar o conceito, mudar as regras, para enxugar, para diminuir. O governo diz que vai reformar o Bolsa Família. Olha só o que é a reforma que eles agora estão revelando: cortar famílias e mudar o nome. Para que? Para tentar apagar a história.”
Também em outubro, Jair Bolsonaro assinou Medida
Provisória para pagamento de 13º aos beneficiários do Bolsa Família. O repasse
dos valores está em processo, mas como o orçamento aprovado para 2020 diminui o
montante destinado ao programa, não há garantias de que o governo conseguirá
manter a parcela extra.
"Morde assopra"
Moradora da Zona Sul de São Paulo e mãe de dois filhos em
idade escolar, a beneficiária Ana Maria Gomes Santos, teme o fim do Bolsa
Família e relata a angústia da incerteza frente às decisões e afirmações do
governo.
“Esse ano eles encontraram uma forma de enganar as
pessoas. Eles pagam o 13º, fica todo mundo feliz e quando vier a notícia de que
vão cortar, o povo não vai reclamar muito. Funciona assim. É um morde e
assopra.”
Nesta semana um grupo de parlamentares instalou uma
comissão na Câmara dos Deputados para analisar e viabilizar a aprovação de um
Projeto de Lei e uma Proposta de Emenda à Constituição que tratam do Bolsa
Família. O objetivo é tornar o benefício uma política de Estado e não mais de
governo, garantir o crescimento acima da inflação nos pagamentos e assegurar a
atualização monetária dos valores.
Edição: Rodrigo Chagas – Brasil de Fato
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