Primeiro caso de coronavírus em presídios é confirmado no Pará
Sistema de registro de casos do Ministério da Justiça e dados estaduais divergem; Sérgio Moro havia declarado que preocupação com Covid-19 em
prisões é “infundada”.
Por Arthur
Stabile – Ponte Jornalismo
08/04/2020
O Pará é o primeiro estado brasileiro a confirmar caso de
coronavírus no sistema prisional. A informação, divulgada na manhã desta
quarta-feira (8), não constava, até a tarde, nas estatísticas oficiais do Depen (Departamento
Penitenciário Nacional), do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
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| Preso doente estava em unidade do semiaberto. Foto: reprodução/Google Street View |
Em coletiva de imprensa, o secretário da Administração
Penitenciária do Pará, Jarbas Vasconcelos, explicou que um homem diagnosticado
com a doença cumpria pena no CPPB (Centro de Progressão Penitenciária do Pará),
em Belém.
As informações oficiais apontam que o homem estava em uma
unidade de regime semiaberto e trabalhava durante o dia. A pasta informou que a
doença está em “quadro leve” e que o preso tem “bom estado geral” de saúde.
Como prevenção, a secretaria transferiu o doente para
outra unidade de regime semiaberto em Marituba, cidade na região metropolitana
da capital, e o colocou em isolamento. Segundo o jornal O Liberal, a defesa do preso pedirá sua prisão domiciliar “com
urgência”.
“Os demais internos serão avaliados por equipe médica e,
havendo outros que apresentem sintomatologia de gripe, serão postos em
quarentena em outro pavilhão do PEM 3”, explicou Vasconcelos.
O Pará tem um total de 20 mil presos somados os regimes,
fechado, semiaberto e aberto (monitoramento), além do cumprimento de prisão
provisória em delegacias. Os dados da secretaria são de março de 2020. Os casos de coronavírus confirmados no
estado somavam 154 até as 8h29 desta quarta-feira. Seis pessoas morreram da
doença.
Em setembro do ano passado, reportagem da Ponte mostrou que ao menos 5 unidades prisionais do estado apresentavam condições precárias. Segundo relatório do
Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, os peritos observaram
ausência de condições básicas de higiene, epidemia de piolho, falta de atendimento
para pacientes com doenças crônicas, uso desproporcional da força por parte dos
agentes e até mesmo a companhia de ratos nas celas de uma unidade prisional
feminina.
Apesar de o Pará confirmar o caso e dar detalhes de como fará
o tratamento e o controle da doença, o Depen ainda não havia registrado o caso em
seu sistema (acesse no link) até às 14h45 desta quarta-feira (8). Mas o caso foi incluído mais tarde. Até o momento,
115 são considerados suspeitos, segundo o órgão do Ministério da Justiça e
Segurança Pública.*
Através de sua assessoria de imprensa, o departamento
explicou que as informações são atualizadas diariamente pelos próprios estados
e eles ainda não possuíam, até aquele momento, qualquer informação sobre o caso do Pará.
No entanto, a plataforma informava que as suspeitas de
contaminados pela Covid-19 nos presídios do país eram 118 na terça-feira (7/4),
conforme publicado pela Ponte. O total caiu para 114 em 24 horas:
os 37 casos apontados pelo Rio Grande do Sul na terça-feira viraram 34 nesta
quarta, enquanto Santa Catarina corrigiu a informação de 21 casos suspeitos
para 20.
Outro dado informado apresentava choque com estatística
local: enquanto o Depen mostrava 34 casos suspeitos em Minas Gerais, o governo
de Romeu Zema (Novo) apontava que o número seria “próximo de 50”. O número
seguia em 34 nesta quarta-feira, um dia após reportagem destacar a diferença.
As informações também divergiram quanto ao total de pessoas libertadas como prevenção à pandemia. Em 6 de
abril, o Depen estimava que 31,6 mil pessoas deixaram a prisão por conta do
coronavírus, conforme publicado pela Folha de S. Paulo, número alterado para 25,2 mil no dia
seguinte, como publicado pela Ponte.
Na semana passada, o ministro da Justiça e Segurança
Pública Sérgio Moro declarou que não havia motivo para alarde com o coronavírus
nas prisões e destacou a plataforma criada pelo Depen. ”O Depen criou painéis
de monitoramento sobre medidas adotadas pelos sistemas prisionais”, exemplificou
Moro em artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo,
no dia 30 de março, citando o site com as estatísticas.
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| Ministro amenizou preocupação com a Covid-19 nos presídios. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil |
Moro ainda diz que “é possível acompanhar o número de
casos suspeitos e confirmados do novo coronavírus em prisões no Brasil e em
diversos países” e destacou em negrito que “não há nenhum caso confirmado de
coronavírus na população prisional brasileira”.
O ministro tem repetido em entrevistas que não há
“perigo” da pandemia entrar no sistema carcerário, como alertado pela Human Rights Watch, entidade internacional de
direitos humanos, e diversos grupos que atuam nas prisões brasileiras.
‘Temor infundado’
“Não existe nenhum motivo para um temor infundado em
relação ao sistema penitenciário. Não existe um caso de infectado dentro do
sistema penitenciário”, afirmou o ministro, em entrevista coletiva no dia 1º de
abril.
A Ponte questionou o Depen formalmente,
por e-mail, sobre o motivo de os números não estarem atualizados. Em
nota, o departamento reiterou que o delay no painel se deve ao fato
de que ele só é atualizado à medida que os estados enviam as informações ao
órgão federal.
“O Depen trabalha para obter as informações de quantos
testes foram realizados pelos estados. A previsão é que o painel receba estas
atualizações até a próxima semana”, diz trecho da nota. “Para cada caso
confirmado de Covid-19 nas unidades prisionais, o Depen vai abrir um processo
no sistema SEI [Sistema Eletrônico de Informações] e fazer o monitoramento do
caso a partir das ações da Unidade da Federação”.
A reportagem também questionou ao governo do Pará,
comandado pelo governador Helder Barbalho (MDB), sobre as ações de combate ao
coronavírus nos presídios e junto ao preso doente, mas não recebeu resposta até
a publicação desta reportagem.
Reportagem atualizada pela Ponte Jornalismo às 19h33 do dia 8/4
para inclusão da nota do Depen.
*Parágrafo alterado pelo Crítica21 às
23h de 8/4 para atualizar número e registrar a inclusão do caso confirmado de
Covid-19 na plataforma do Depen.
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