Por que ler 'Como as democracias morrem'?
Obra do cientista político Steven Levitsky e do historiador Daniel Ziblatt explica como modelos políticos democráticos entram em colapso atualmente.
O best-seller do New York Times* Como as democracias morrem, publicado no ano de 2018 e produzido por dois renomados professores de Harvad, o cientista político Steven Levitsky e o historiador Daniel Ziblatt, apresenta de modo pragmático como os modelos políticos democráticos entram em colapso atualmente e os riscos a que a democracia se expõe em diversos países, especialmente os Estados Unidos, com a ascensão política de Donald Trump.
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| Foto: reprodução |
a ditadura ostensiva - sob a forma de fascismo, comunismo ou domínio militar - desapareceu em grande parte do mundo. Golpes militares e outras tomadas violentas do poder são raros. A maioria dos países realiza eleições regulares. Democracias ainda morrem, mas por meios diferentes. Desde o final da Guerra Fria, a maior parte dos colapsos democráticos não foi causada por generais e soldados, mas pelos próprios governos eleitos. (LEVITSKY, ZIBLATT, 2018)
O trecho mencionado exemplifica o modo como as democracias vêm entrando em colapso em países da América e Europa. Como é defendido no decorrer da obra, atualmente não mais vivenciamos golpes abruptos, existem meios de burlar as leis do jogo democrático e instalar uma essência autoritária com aparência democrática, pois já não existe um momento decisivo de substituição do modelo político, sendo assim:
como não há um momento único - nenhum golpe, declaração de lei marcial ou suspensão da Constituição - em que o regime obviamente ‘ultrapassa no limite’ para a ditadura, nada é capaz de disparar os dispositivos de alarme da sociedade. Aqueles que denunciam os abusos do governo podem ser descartados como exagerados ou falsos alarmistas. A erosão da democracia é, para muitos, quase imperceptível. (LEVITSKY, ZIBLATT, 2018)
Os professores discorrem, ao longo da obra, sobre temas contundentes, que compõe o meio político, desde a escolha de candidatos à presidência até a descrição de como as democracias vêm sendo aniquiladas de modo legal, discorrendo, inclusive, sobre as regras informais do jogo democrático e a importância da tolerância mútua e reserva institucional para a manutenção da democracia.
Trata-se de uma obra de fácil compreensão, onde os autores apresentam exemplos da tomada do poder por figuras como Mussolini na Itália, Hitler na Alemanha e Hugo Chávez na Venezuela, ressaltando o principal motivo que acarretou suas ascensões ao poder, a saber, a negação dos sinais de alerta e consequente inércia social.
A leitura da obra é fundamental para se compreender as regras do jogo democrático, assim como o modo com que o autoritarismo é legitimado. Até mesmo as características autoritárias ficam evidentes aos olhos do leitor. Os autores exibem uma tabela que relaciona os quatro indicadores de comportamento autoritário, acompanhada de indagações feitas ao público leitor, que, por sua vez, consegue identificar e mesmo reconhecer agentes políticos que nutrem comportamentos autoritários.
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Me limitarei aqui a destacar alguns dos questionamentos levantados, sinta-se à vontade para refletir sobre seus representantes políticos, qualquer semelhança com as características destacadas não é mera coincidência.
O primeiro indicador de comportamento autoritário é a rejeição das regras democráticas do jogo (ou compromisso débil com elas), onde os autores apresentam indagações como: “Os candidatos rejeitam a Constituição ou expressam disposição de violá-la?” e “Tentam minar a legitimidade das eleições, recusando-se, por exemplo, a aceitar resultados eleitorais dignos de crédito?”.
O segundo indicativo é a negação da legitimidade dos oponentes políticos, onde questionam: “Afirmam que seus rivais constituem uma ameaça, seja à segurança nacional ou ao modo de vida predominante?” e “Sem fundamentação, sugerem que seus rivais sejam agentes estrangeiros, pois estariam trabalhando secretamente em aliança com (ou usando) um governo estrangeiro - com frequência um governo inimigo?”.
O terceiro indicativo refere-se à tolerância ou encorajamento à violência. Interrogam: Os aspirantes “Tem quaisquer laços com gangues armadas, forças paramilitares, milícias, guerrilhas ou outras organizações envolvidas em violência ilícita?”, “Endossaram tacitamente a violência de seus apoiadores, recusando-se a condená-los e puni-los de maneira categórica?” e “Elogiaram (ou se recusaram a condenar) outros atos significativos de violência política no passado ou em outros lugares do mundo?”.
O quarto diz respeito à propensão em restringir liberdades civis de oponentes, inclusive a mídia. Os autores indagam: “Apoiaram leis ou políticas que restrinjam liberdades civis, como expansões de leis de calúnia e difamação ou leis que restrinjam protestos e críticas ao governo ou certas organizações cívicas ou políticas?”.
Através desta tabela de indicadores, os escritores levam o público leitor a questionar-se quanto ao caráter autoritário de candidatos e representantes políticos. Se ainda restavam dúvidas, após a leitura de Como as democracias morrem, elas não mais existem.
Ressalto novamente a contundência da obra para o atual cenário social e político. É preciso interpretar a realidade para então modificá-la, Levitsky e Ziblatt nos permitem a compreensão de como se deram as erosões democráticas em diversos países, assim como o entendimento sobre os processos políticos que levam à derrocada da democracia, sendo as crises propícias para a tomada do poder por figuras autoritárias.
Sinta-se convidada(o) para a leitura.
*Editado no Brasil pela Zahar
Resenha originalmente publicada em 20 de maio de 2020 no Além dos Muros.
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