Governador Flávio Dino apresenta queixa-crime contra Bolsonaro no STF
O presidente pode ser condenado pelo crime de calúnia: "A mentira pode ser usada deliberadamente no debate político? O presidente pode costumeiramente mentir?", indaga Dino na ação.
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| Foto: Palácio do Planalto |
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma queixa-crime contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), informou a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, nesta terça-feira (26).
"A mentira pode ser usada deliberadamente no debate político? O Presidente da República, com suas elevadas atribuições, pode costumeiramente mentir?", pergunta Dino no documento.
No texto, o governador rebate declarações de Bolsonaro em entrevista dada à rádio Jovem Pan. Na ocasião, o presidente disse que Dino teria rejeitado um pedido do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) para que a Polícia Militar garantisse a segurança de Bolsonaro em visita ao estado em 2020.
"O fato, porém, nunca ocorreu. Não houve qualquer negativa por parte do governo do Maranhão, menos ainda do governador do Estado, para que as forças policiais apoiassem a segurança do presidente da República e de sua comitiva em território maranhense", diz ainda a queixa-crime.
Instruída a ação penal, o governador do Maranhão pede que o STF condene o presidente pela prática de crime de calúnia. "Nessa perspectiva, está configurada a prática do crime de calúnia, tendo como vítima o querelante, devendo o querelado responder pelos atos praticados no exercício de seu mandato", afirma no texto.
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