Sete ex-ministros da Justiça assinam manifesto pela suspeição de Moro
Documento entregue ao STF tem adesão de ministros dos governos FHC, Lula, Dilma e Temer, além de artistas e personalidades do mundo político.
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| Ex-juiz atuou em conluio com procuradores da Lava Jato em Curitiba. Foto: Marcos Corrêa/PR |
Sete ex-ministros da Justiça também assinaram manifesto enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que diversas personalidades pedem o julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro nos processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Um dos casos voltou a ser analisado na última terça-feira (9), pelos ministros da Segunda Turma. Mas o julgamento foi novamente interrompido, após pedido de vista do ministro Nunes Marques.
Dentre os antecessores de Moro na pasta da Justiça, assinaram o texto José Carlos Dias, José Gregori, Renan Calheiros (dos governos FHC), e Tarso Genro, Eugênio Aragão, José Eduardo Cardoso (dos governos Lula e Dilma) e Torquato Jardim (governo Temer).
Políticos de diversos partidos também endossaram o documento. Entre os quais o ex-presidente José Sarney (MDB-AP), os ex-candidatos à presidência Ciro Gomes (PDT-CE), Guilherme Boulos (Psol-SP); os deputados federais Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Aécio Neves (PSDB-MG); o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB); os prefeitos do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (DEM-RJ), e de Manaus Arthur Virgílio (PSDB-AM), dentre outros.
A carta, elaborada ainda antes da retomada do julgamento, foi organizada pelos advogados Pedro Serrano, Marco Aurélio de Carvalho, Carol Proner e a desembargadora aposentada Keranik Boujikian. E também contou com o apoio de artistas, como Chico Buarque, Gilberto Gil, Wagner Moura e Zeca Pagodinho.
A suspeição se daria em função das “reiteradas violações ao devido processo legal”, reveladas com a divulgação das mensagens da Vaza Jato e da operação Spoofing. Eles reivindicam “julgamento justo” a Lula, conduzido por procuradores “efetivamente públicos” e por um juiz imparcial.
“As violações ao direito a um julgamento justo não implicam em singelos desvios procedimentais, mas em severa lesão à própria democracia constitucional”, diz um trecho do manifesto.
Placar
Até o momento, a votação pela suspeição de Moro está empatada. Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski decidiram por declará-lo suspeito. Edson Fachin, relator do processo, e Cármen Lúcia, haviam decidido, ainda em 2018, em favor do ex-juiz. Mas, diante dos conteúdos das conversas divulgadas entre Moro e os procuradores, a ministra indicou que deve rever seu voto.
Um dia antes desse julgamento ser retomado, Fachin havia determinado a anulação das condenações impostas pela Lava Jato ao ex-presidente. O entendimento foi que a 13ª Vara de Curitiba não tinha competência para julgá-lo, e os processos foram remetidos para a Justiça Federal do Distrito Federal.
Neste caso, no entanto, o novo juízo poderia decidir pelo aproveitamento das provas já existentes. Contudo, caso a suspeição seja confirmada, até mesmo a fase de instrução processual dos inquéritos seria anulada, com os processos voltando à estaca zero.
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