Suspeição de Moro vale para todos os processos contra Lula, decide Gilmar Mendes
Com a decisão, nenhuma das documentações levantadas ou depoimentos tomados pela Lava Jato de Curitiba podem ser reaproveitados em qualquer outra vara de justiça.
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| Lula recebe dos advogados Cristiano Zanin e Valeska Martins certidão do julgamento que confirmou a parcialidade de Moro; à direita a presidente do PT, Gleisi Hoffmann. Foto: Ricardo Stuckert |
A suspeição do ex-juiz Sergio Moro deve ser estendida a todos os processos julgados por ele contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na 13ª Vara Federal de Curitiba. A decisão é do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, que concedeu a extensão da suspeição de Moro também aos processos do sítio de Atibaia e o de doação de um imóvel para o Instituto Lula.
O ex-juiz e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública de Jair Bolsonaro já havia sido considerado suspeito no caso do tríplex do Guarujá. A decisão, que era da Segunda Turma do Supremo, foi confirmada esta semana pelo plenário do STF. Diante da decisão de Gilmar Mendes, todos os processos julgados por Moro contra Lula voltam à estaca zero, informa a jornalista Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo.
“Nenhuma das documentações levantadas ou depoimentos tomados podem ser reaproveitados em qualquer outra jurisdição.” Havia dúvida sobre a decisão do ministro Edson Fachin, que já anulara as sentenças contra Lula na Vara de Curitiba, mas não estava claro se os processos poderiam ser reaproveitados em outras varas.
Processos
contaminados
Gilmar Mendes atendeu a pedido da defesa de Lula. Os advogados do ex-presidente argumentaram que todos os processos estariam “contaminados” pela ação de Moro, já que a suspeição era dele em relação a Lula, em todos os casos.
O ministro do STF declarou em seu despacho que nos três processos contra Lula havia um “cenário permeado pelas marcantes atuações parciais e ilegítimas do ex-juiz Sergio Fernando Moro”.
Gilmar Mendes afirmou que a defesa “arguiu a suspeição em momento oportuno”. E que os fatos que levaram à suspeição de Moro no caso do tríplex “são compartilhados em todas as ações penais, como os abusos em conduções coercitivas e na decretação de interceptações telefônicas”.
E lembra, ainda, o levantamento do sigilo da delação premiada de Antônio Palocci Filho “com finalidades eleitorais em meio ao pleito em curso naquele momento [a eleição de 2018], entre outros”. O conteúdo da delação foi explorado contra o PT na campanha eleitoral. Jair Bolsonaro venceu a eleição e Sergio Moro tornou-se o ministro da Justiça e Segurança Pública.
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