Renan Santos, coordenador do MBL, é acusado de estuprar e bater em jovem de 21 anos
Vítima
foi à delegacia na mesma noite do suposto crime, ainda com a roupa que
utilizava no momento das agressões.
 |
| Renan teria cometido estupro dentro de seu próprio carro, em via pública. Foto: divulgação/MBL |
O empresário e coordenador nacional do Movimento Brasil Livre (MBL) Renan Santos, de 37 anos, é acusado por uma jovem* de 21 anos de tê-la estuprado, batido em sua cara e sufocado-a, apertando-lhe a garganta com as mãos, para que deixasse de resistir ao suposto crime.
O caso foi denunciado pela própria vítima na madrugada do dia 20 de junho deste ano. A jovem se dirigiu à 1ª Delegacia de Defesa da Mulher de São Paulo, no centro da capital paulista, horas depois dos fatos que narrou às autoridades.
Ela foi conduzida por familiares e, de acordo com o Boletim de Ocorrência (B.O.) que foi lavrado no distrito policial (ao qual o Brasil de Fato teve acesso), ainda vestia as mesmas roupas que usava no momento do crime denunciado. As vestimentas foram encaminhadas para exames periciais na Polícia Civil.
De acordo com a jovem, ela e Renan Santos tiveram um relacionamento afetivo entre os meses de junho e dezembro de 2020, que teria chegado ao fim porque o acusado não estaria disposto a assumir publicamente o namoro, para que não interferisse em sua imagem de ativista político.
A advogada Isabela Guimarães Del Monde, coordenadora do movimento Brasil Me Too e fundadora da Gema Consultoria em Equidade, avalia que, em casos dessa natureza, a garantia de que as investigações iniciais ocorram com apuro técnico e atenção à palavra da vítima é essencial para a apuração.
"Estamos diante de um registro de ocorrência, é o início da jornada da investigação. Tanto a vítima quanto o acusado têm direitos, que tem que ser respeitados de maneira igualitária. Evidente que a dinâmica presente nesse caso pesa contra a vítima. Todos os estereótipos, todos os estigmas vão pesar contra ela", alerta.
Nas palavras da advogada é preciso que a polícia garanta investigação correta e imparcial, independentemente das partes envolvidas. Del Monde explica que é crucial conduzir os trabalhos "a partir de conhecimentos técnicos e dados estatísticos".
"A gente já sabe que mais de 80% dos crimes de estupro registrados no Brasil são cometidos por homens conhecidos das vítimas e, nesse caso, a gente tem uma pessoa que está dizendo que sofreu uma violência por um homem conhecido dela, já é um fator de indício", exemplifica ela.
O
Caso
Na noite de 19 de junho deste ano, Renan e a vítima teriam marcado um novo encontro, e ele a buscou em sua residência para um passeio de carro. Em um dado momento, ele teria estacionado o veículo em uma rua sem movimento. A partir daí, sempre segundo o relato da vítima no Boletim de Ocorrência, aconteceu o que se segue (a transcrição do boletim policial traz relatos fortes de episódio de violência sexual):
Conta
que, ao parar o veículo, começaram a se beijar, em seguida o autor
abaixou as calças e passou do banco do motorista para o banco do passageiro,
onde estava a vítima, abaixando o banco em seguida.
A
vítima declara que, naquele momento, ele abaixou as calças dela e puxou
a calcinha para o lado, enquanto ela tentava empurrá-lo, dizendo que não queria,
mas ele a empurrava de volta e dizia: “Você vai querer sim” (sic).
Conta
que ele tentava inserir o pênis em sua vagina, mas como ela estava
usando absorvente, ele não conseguiu introduzir completamente. A vítima afirma
ainda que, durante a tentativa de se desvencilhar, o autor apertou seu
pescoço com uma das mãos e desferiu um tapa em seu rosto.
Declara que as agressões só cessaram quando ele ejaculou na região de sua vagina, na parte externa. Por fim, declara que, após as agressões, o autor a deixou em casa.
 |
| Trecho do B.O. em que é narrada a denúncia contra Renan. Foto: reprodução/TJ-SP |
A vítima afirmou ainda que evitou falar qualquer coisa dentro do carro até ser deixada em casa, com medo da reação do suposto agressor. Por fim, ela contou às autoridades que estava naquela delegacia ainda trajando as roupas do momento do crime, com as manchas de esperma visíveis em sua calça jeans. Posteriormente, segundo a polícia, os trajes foram encaminhados à perícia técnica.
A advogada Isabela Guimarães Del Monde, destaca que o Brasil ainda é um país em que relatos semelhantes são recebidos com descrédito por parte da opinião pública. O ambiente social de pouco acolhimento reforça a subnotificação e perpetua a violência.
“Infelizmente, quando o acusado é um homem famoso, um homem com acesso, um homem com poder. A primeira reação pública do caso, especialmente de homens, costuma ser de depreciação total e completa da vítima", afirma.
Na avaliação da profissional, a sociedade, muitas vezes, encara esse tipo de denúncia como uma tentativa da vítima de prejudicar a imagem do agressor. "Esse mito é uma mentira. Não existe nenhum tipo de vantagem em fazer uma denúncia falsa de violência sexual", destaca ela.
"A gente tem que começar a discutir, novamente, a verossimilhança desse tipo de alegação. Porque nunca há obtenção dessas vantagens. Elas não existem. Mas um discurso de que se busca uma vantagem está muito presente. Especialmente quando é uma figura pública".
Dados
da reportagem são de natureza pública
O B.O. lavrado no dia do suposto crime gerou um inquérito policial, que, por sua vez, levou à abertura do processo número 1507091-25.2021.8.26.0554, que corre em sigilo judicial no Tribunal de Justiça de São Paulo.
Apesar disso, o mesmo boletim, em que a vítima narra os fatos que teriam ocorrido no dia 20 de junho, está publicado pela Justiça de São Paulo - com livre acesso para qualquer cidadão - nos autos do processo número 1508059-62.2021.8.26.0002, que também tem como investigado o coordenador nacional do MBL, em virtude de outro episódio, dessa vez pelo crime de incitação ao estupro.
Abaixo, pode-se se ver a página do TJ-SP que dá acesso ao boletim de ocorrência por estupro que recai contra Renan Santos. Os dados pessoais do acusado foram apagados pela reportagem do Brasil de Fato.
 |
| O TJ-SP mantém público em seu site o B.O. sobre o caso. Foto: TJ-SP |
Outro lado
O Brasil de Fato procurou Renan Santos para que ele pudesse presentar as suas versões sobre o fato, mas, até o momento da publicação desta reportagem, não havia resposta. Caso o denunciado venha a se manifestar, suas declarações serão incluídas nesta página.
*Para preservar a integridade da vítima, o nome foi mantido em sigilo.
Edição: Leandro Melito – Brasil de Fato
Nenhum comentário