Artistas leem carta em defesa da democracia; veja vídeo
Manifesto foi elaborado pela Faculdade de Direito da USP e subscrito por juristas, políticos, empresários, jornalistas e profissionais de diversas áreas.
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| Artistas de estilos e gerações diferentes aderiram à carta. Foto: reprodução (via RBA) |
Artistas de estilos e gerações diferentes gravaram vídeo em que leem a Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito (assista e leia abaixo). Organizado pela Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo), o manifesto será lido em ato público nesta quinta-feira (11), no Pátio das Arcadas, no Largo São Francisco, centro da capital.
O vídeo começa com a leitura da atriz Fernanda Montenegro e encerra com trecho lido pela cantora Maria Bethânia, e conta com a participação de Anitta, Caetano Veloso, Juliette, Milton Nascimento, Manu Gavassi, Chico Buarque, Luísa Sonza, Paulo Betti, Alinne Moraes, Antônio Fagundes, Camila Pitanga, Daniela Mercury, Dira Paes, Gal Costa, Djavan, Marcos Palmeira, Marisa Monte, Duda Beat, Fábio Assunção, Nando Reis, Seu Jorge, Wagner Moura, entre outros.
Além dos artistas, assinam o documento empresários, juristas, políticos, professores, cientistas, intelectuais, jornalistas e profissionais de diversas áreas. Até a noite desta quarta-feira (10), cerca de 900 mil pessoas já haviam subscrito o documento, entre os quais os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, ambos do PT, e Fernando Henrique Cardoso (PSDB). A carta ainda pode receber adesões por meio do site estadodedireitosempre.com.
O manifesto chama atenção para os “ataques infundados e desacompanhados de provas” que questionam o processo eleitoral “e o estado democrático de direito tão duramente conquistado pela sociedade brasileira”. Embora não mencione o nome de Jair Bolsonaro, o texto é uma clara alusão ao presidente, que ataca reiteradamente a democracia e vem tentando destruir a credibilidade das eleições no país.
Assista ao vídeo:
Leia a íntegra da Carta:
Em agosto de 1977, em meio às comemorações do sesquicentenário de fundação dos cursos jurídicos no país, o professor Goffredo da Silva Telles Junior, mestre de todos nós, no território livre do Largo de São Francisco, leu a Carta aos Brasileiros, na qual denunciava a ilegitimidade do então governo militar e o estado de exceção em que vivíamos. Conclamava também o restabelecimento do estado de direito e a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte.
A semente plantada rendeu frutos. O Brasil superou a ditadura militar. A Assembleia Nacional Constituinte resgatou a legitimidade de nossas instituições, restabelecendo o estado democrático de direito com a prevalência do respeito aos direitos fundamentais.
Temos os poderes da República, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, todos independentes, autônomos e com o compromisso de respeitar e zelar pela observância do pacto maior, a Constituição Federal.
Sob o manto da Constituição Federal de 1988, prestes a completar seu 34º aniversário, passamos por eleições livres e periódicas, nas quais o debate político sobre os projetos para o país sempre foi democrático, cabendo a decisão final à soberania popular.
A lição de Goffredo está estampada em nossa Constituição “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de seus representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”.
Nossas eleições com o processo eletrônico de apuração têm servido de exemplo no mundo. Tivemos várias alternâncias de poder com respeito aos resultados das urnas e transição republicana de governo. As urnas eletrônicas revelaram-se seguras e confiáveis, assim como a Justiça Eleitoral.
Nossa democracia cresceu e amadureceu, mas muito ainda há de ser feito. Vivemos em país de profundas desigualdades sociais, com carências em serviços públicos essenciais, como saúde, educação, habitação e segurança pública. Temos muito a caminhar no desenvolvimento das nossas potencialidades econômicas de forma sustentável. O Estado apresenta-se ineficiente diante dos seus inúmeros desafios. Pleitos por maior respeito e igualdade de condições em matéria de raça, gênero e orientação sexual ainda estão longe de ser atendidos com a devida plenitude.
Nos próximos dias, em meio a estes desafios, teremos o início da campanha eleitoral para a renovação dos mandatos dos legislativos e executivos estaduais e federais. Neste momento, deveríamos ter o ápice da democracia com a disputa entre os vários projetos políticos visando convencer o eleitorado da melhor proposta para os rumos do país nos próximos anos.
Ao invés de uma festa cívica, estamos passando por momento de imenso perigo para a normalidade democrática, risco às instituições da República e insinuações de desacato ao resultado das eleições.
Ataques infundados e desacompanhados de provas questionam a lisura do processo eleitoral e o estado democrático de direito tão duramente conquistado pela sociedade brasileira. São intoleráveis as ameaças aos demais poderes e setores da sociedade civil e a incitação à violência e à ruptura da ordem constitucional.
Assistimos recentemente a desvarios autoritários que puseram em risco a secular democracia norte-americana. Lá as tentativas de desestabilizar a democracia e a confiança do povo na lisura das eleições não tiveram êxito, aqui também não terão.
Nossa consciência cívica é muito maior do que imaginam os adversários da democracia. Sabemos deixar ao lado divergências menores em prol de algo muito maior, a defesa da ordem democrática.
Imbuídos do espírito cívico que lastreou a Carta aos Brasileiros de 1977 e reunidos no mesmo território livre do Largo de São Francisco, independentemente da preferência eleitoral ou partidária de cada um, clamamos às brasileiras e brasileiros a ficarem alertas na defesa da democracia e do respeito ao resultado das eleições.
No Brasil atual não há mais espaço para retrocessos autoritários. Ditadura e tortura pertencem ao passado. A solução dos imensos desafios da sociedade brasileira passa necessariamente pelo respeito ao resultado das eleições.
Em vigília cívica contra as tentativas de rupturas, bradamos de forma uníssona:
Estado Democrático de Direito Sempre!!!!
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